O que são externalidades? E qual o seu impacto no mercado?

De quem será a culpa? Dos consumidores ou dos produtores? E o impacto? Será positivo ou negativo?

O Governo não só tem necessidade de intervir sobre os preços. Há situações em que a aplicação de medidas e políticas é necessária para que a afetação de recursos seja melhorada. Por vezes, o consumo e a produção insuficiente ou em excesso, ou mesmo a ausência de produção manifestam reações no mercado. Reações estas que podem ser benéficas ou prejudiciais devido ao impacto de uma determinada atividade económica sobre terceiros: denominam-se de Externalidades.

Consideradas como falhas de mercado, as Externalidades podem ser de consumo ou de produção e podem ter um impacto positivo ou negativo. Ou porque os consumidores desejam bens que não são benéficos para a sociedade, ou porque os métodos de produção das empresas têm um custo social superior ao custo privado, ou mesmo a existência de bens/serviços necessários na sociedade que não são propriamente transacionados, não tendo um preço… São situações que se manifestam no mercado e na sociedade.

Mas como é que o problema é resolvido?

O Governo tenta atenuar estas falhas através da imposição de subsídios ou de regulação e controlo.

Conheçamos alguns casos:

Externalidades de Consumo Positivas

“No próximo ano letivo, todos os alunos do 1.º ciclo deverão ter acesso a manuais escolares gratuitos.” A educação é um setor cujo benefício social é superior ao benefício privado, ou seja, é uma externalidade de consumo positiva. Investir na formação e qualificação da sociedade é fundamental para melhorar não só os valores cívicos assim como o desenvolvimento de um país, por exemplo, em termos económicos. Ouvem-se os pais lamentando-se que educar um filho “custa muito” e a desmotivação dos pais por vezes pode passar para os filhos, fazendo com que desistam de querer aprender e investir na formação. Visto que é o setor tem impacto positivo na sociedade, o Estado sente necessidade de intervir para estimular a procura e fazer com que a quantidade social ótima de consumo seja maior que a quantidade de equilíbrio. A medida da gratuidade dos manuais escolares para o primeiro ciclo, é uma das que ilustra a intervenção do Estado num setor onde se verifica uma externalidade de consumo positiva.

Mas não só intervenções monetárias são válidas! Relembremos a estipulação da escolaridade obrigatória em 2009 até ao 12º ano "Houve um Governo do PS que prometeu escolaridade obrigatória de 12 anos, a promessa veio de 2005, mas foi este Governo que o fez. Fomos nós que iniciámos este processo em 2012, com a crise, e este ano tivemos os primeiros jovens que concluíram a escolaridade obrigatória de 12 anos" com o objetivo de combater o abandono escolar.

Imagem de www.jornalitaqua.com

Externalidades de Consumo Negativas

Segundo o DN, o “Imposto sobre cerveja, licores e bebidas espirituosas volta a subir 3%”. O álcool é considerado um bem não meritório, ou seja, são bens que o Estado acha que deve proibir ou conter o consumo. O álcool é considerado prejudicial para o consumidor, logo o seu benefício social é muito menos que o benefício privado, provocando Externalidades de Consumo Negativas. Neste caso, o Estado intervém com impostos de forma a encarecer o produto e fazer com que a sua procura tenha um impacto decrescente. O objetivo é faze com que a quantidade ótima de consumo seja menor que a quantidade de equilíbrio. Caso o Estado não interviesse, poderia haver um sobre consumo deste bem, afetando cada vez mais a sociedade e tendo um custo social cada vez mais elevado.

Imagem de www.bancodasaude.com

Mas será que as externalidades só acontecem com o consumo? E a produção? Também não haverá externalidades positivas ou negativas? Sim, claro que tem, vejamos:

Externalidades de Produção Positivas

Nestes casos, o custo privado é superior ao custo social. A quantidade ótima de produção deverá ser maior que a quantidade de equilíbrio. Consideremos, por exemplo, o fundo para empresas que foi lançado pela Comissão Europeia para apoiar o crescimento das empresas europeias. Este investimento auxilia as empresas na sua produção permitindo que se “segurem” durante mais tempo e fiquem na Europa. Estes investimentos beneficiam as empresas. “Os objetivos deste novo fundo passam por "aumentar a dimensão dos fundos de capital derisco na Europa", "aumentar o investimento privado em capital derisco" e "ultrapassar a fragmentação"

Imagem de economia.culturamix.com

Externalidades de Produção Negativas

Em contrapartida, há empresas que produzem externalidades negativas no que toca à sua produção, pois o custo de produção para a sociedade é superior ao custo de produção para as empresas. Um dos casos mais relevantes é a contribuição para o agravamento da poluição no país pelas centrais termoelétricas, pelas refinarias de petróleo ou mesmo pela indústria de cimento. O ranking foi lançado e empresas como a EDP, Petrogal, Cimpor e TAP são consideradas como causadoras das maiores emissões de gases com efeito de estufa (GEE). Nestes casos, a quantidade ótima que devia ser produzida, deveria ser menor para atenuar os efeitos da produção. Impostos ou imposição de limites poderão ser soluções para diminuir o impacto da poluição por estas empresas. Ou então incentivar a empresa a optar por produzir com tecnologias mais “amigas do ambiente”.